Edição nº 14 - 29/03/2006

3º CONGRESSO DA FETRAM REFORÇA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O 3º Congresso da Federação dos Trabalhadores e da Administração do Serviço Público do Estado do Maranhão aconteceu de 16 a 18 de março, em São Luis. O Diretor de Comunicação do SINSPPI, o companheiro José de Jesus Gonçalves, representou os servidores municipais de Pio XII no evento. Na entrevista abaixo, Jesus resume a importância do congresso:
DIGNIDADE – Quais temas foram discutidos no 3º Congresso da Fetram?
JESUS – O congresso discutiu a situação política do país e do Maranhão – a crise do mensalão, a frente de libertação do Maranhão, que se apresenta nas próximas eleições para combater o domínio da família Sarney; discutiu também estrutura sindical e relações de trabalho e a importância da organização dos trabalhadores no movimento sindical.
DIGNIDADE – Quais municípios estavam representados no congresso?
JESUS – Além de Pio XII, estavam lá Vitorino, Olho D’água, Cândido Mendes, Paço do Lumiar, Bequimão, Balsas, São Luis e outros.
DIGNIDADE – O que você destacaria das discussões realizadas no congresso?
JESUS – A questão da organização sindical, a importância dos dirigentes sindicais assumirem suas responsabilidades, com diretorias e conselhos fiscais atuantes, pois isso fortalece os sindicatos e a luta sindical. Outra coisa bastante comentada foi em relação a juízes e promotores que não estão cumprindo com suas cargas horárias e, por isso, estão sendo criadas ouvidorias para que a população denuncie esses casos.
DIGNIDADE – Como você vê a questão da unidade sindical? O tema foi discutido no congresso?
JESUS – Sim. No congresso foi reforçada a idéia de que os trabalhadores não podem ficar divididos em sindicatos diversos, por exemplo, um sindicato só de professores, outro só da saúde, etc. Precisamos ter consciência de nossos direitos e deveres. O professor, por exemplo, precisa conhecer a LDB, pois é a lei que rege a nossa categoria. Inclusive, agora entreguei um exemplar da LDB a todos os alunos do curso de história do PQD. Outra coisa que me chamou a atenção no congresso foi em relação ao abono de fim de ano, os prefeitos que deram o abono foram parabenizados, mas houve uma questão em relação à assinatura de três folhas, pois o servidor recebeu apenas um salário.
DIGNIDADE – No 3º congresso Você pôde observar a importância do intercâmbio entre os sindicatos, como, por exemplo, entre o SINSPPI e a FETRAM e a CUT. Comente um pouco sobre isso. Como foi essa experiência para você?
JESUS – Achei importante estarmos inseridos nessa conjuntura, pois faz com que nós possamos estar sempre informados de outras lutas em outros municípios e trocarmos idéias. Para mim, foi um grande aprendizado porque me tornei mais consciente das lutas e dos meus direitos e dos direitos da categoria, fora o aprendizado pessoal de estar conhecendo outras pessoas.

NOTA DE REPÚDIO

Em nome de todos os professores do município, eu, José de Jesus Gonçalves, venho de público manifestar nossa indignação em relação ao que foi publicado no último número do informativo do Sinproesemma de Pio XII, que diz que a educação municipal foi um “marco” em 2005, devido à atuação dos professores contratados, fazendo com que “muitos efetivos que estavam acomodados despertassem com a força desses novos profissionais”. Reconheço que a educação melhorou em Pio XII e atribuo isso a uma conjunção de fatores: à Secretária Meirelene Froes, que é uma pessoa atuante, ao bom desempenho da Coordenação Pedagógica, aos professores, de uma maneira geral, sem discriminá-los com essa divisão artificial de ser contratado ou efetivo e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII, cuja atuação tem sido fundamental para que a administração Mundiquinho não cometa os erros do gestor passado em relação à educação. Lembrando que os professores efetivos sempre honraram com seus deveres, enquanto profissionais, mas, infelizmente não contávamos com o apoio da Secretaria de Educação, durante a administração Veloso.

Sinproesemma em Pio XII continua agindo de forma irresponsável

Mais uma vez o Sinproesemma de Pio XII escancara a sua falta de ética, desequilíbrio e ausência de senso de realidade. A leitura do seu último “informativo” nos coloca diante de um autêntico “samba do crioulo doido”, tal a quantidade de disparates que apresenta. Não se pode levar a sério uma “entidade” que em vez de agir com autonomia sindical faz o papel de “office-boy” do prefeito de Pio XII e sua administração (bem como não se pode levar a sério um “informativo” contendo uma enxurrada de erros gramaticais primários; por alto, contam-se 35 erros de concordância, acentuação, pontuação, etc.). Ao procurar confundir os leitores de forma desonesta, o Sinproesemma Pio XII compromete a imagem do prefeito, a quem está vinculado por meio da política do “sim, senhor” e da submissão do secretário do núcleo, Laestro Pereira. Compromete também a imagem do Sinproesemma como um todo, cuja atuação séria diante do governo do Estado sequer é mencionada nas páginas do “informativo” do núcleo de Pio XII.
Algumas das mentiras e disparates (que perdoem os leitores, mantivemos os erros gramaticais, conforme publicados pelo Sinproesemma):
# “(...) a Secretária de Educação e o Prefeito Municipal entraram em ajuste para que o concurso fosse realizado em 2006.” Mente por omissão. Mesmo que realizar o concurso seja o desejo da secretária e do prefeito, a indicação para que isso aconteça faz parte de um compromisso estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta, assumido entre a Prefeitura de Pio XII e o Ministério Público, no dia 19/10/2005. Se não realizar o concurso, o prefeito Mundiquinho pode ser punido por “improbidade administrativa, além de eventual responsabilidade civil, penal e administrativa”.
# “(...) foi criado uma comissão fiscalizadora para fiscalizar e se possível anular o Concurso a ser realizado. A comissão é integrada pelo Sindicato dos Servidores, representado por sua presidente, Promotoria de Justiça, representado pela Srª. Promotora e pela Câmara de Vereadores representado também pelo seu presidente.” Mentira. O SINSPPI não faz parte da Comissão Fiscalizadora, que é presidida pela Dra Ilma, promotora, e por quatro vereadores, dois da oposição e dois da situação. A informação errada merece retratação.
# “Quem manda no Município de Pio XII?" – O Sinproesemma de Pio XII ainda é do tempo do “mandonismo”. Seria bom que Laestro lesse a Constituição. Nela, ele descobrirá que vivemos num Estado de Direito, com o poder sendo compartilhado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, disponibilizando à sociedade instrumentos e leis para fiscalizar o funcionamento das instituições. Se o Executivo “mandasse” sozinho, o ministro Palocci continuaria abusando do cargo e violando o sigilo bancário do cidadão comum e jamais seria punido por tais práticas... Só nas ditaduras é que prefeitos, governadores e presidentes “mandam” inquestionáveis. Assim, nós do SINSPPI, nos sentimos responsáveis sim, não por “mandar”, mas por interferir no destino do município, com muita responsabilidade na defesa dos direitos dos cidadãos. Se o núcleo do Sinproessemma quiser ser co-partícipe de uma atuação responsável em prol da superação dos problemas do município, é só deixar de ser um sindicato de fachada e agir de maneira ética, o que parece ser um fardo muito pesado para a entidade.
# “(...) Na reunião (...) na Câmara de Vereadores, (...) algumas fala chamou a atenção dos presente. Uma delas foi quando a Srª Iara Adriana, presidente do Sindicato dos Servidores levantou a suspeita de que a Secretária de Educação (...) iria Corrigir as Provas de Redação.” Essa informação precisa ser corrigida, pois essa dúvida foi levantada, na verdade, pelo Presidente da Câmara. Outra retratação...
Reafirmamos que achamos estúpida essa distinção entre contratados e efetivos. Discordamos do terror semeado pelo Sinproesemma sobre uma possível anulação do concurso. Os erros até então cometidos, como, por exemplo, tentar impedir que algumas pessoas pudessem se inscrever no concurso, foram consertados, graças às denúncias feitas pelo SINSPPI e pelo Presidente da Câmara, que levou o Ministério Público a encaminhar estudo técnico do edital 001/2006. A anulação do concurso só teria chance de acontecer se houvesse uma determinação, por parte do prefeito, de repetir esquemas de corrupção já ultrapassados. Acreditamos na seriedade do concurso e torcemos para que os aprovados sejam, de fato, as pessoas mais capacitadas para o exercício de um cargo público. Até a próxima edição e boa prova.

Edição nº 13 - 16/03/2006 A "NOVELA" DO CONCURSO PÚBLICO A ADMINISTRAÇÃO MUNDIQUNHO E SUA INCRÍVEL HABILIDADE DE COMPLICAR AS COISAS MAIS SIMPLES CONCURSO DA PREFEITURA DE PIO XII É ADIADO SEM JUSTIFICATIVA A história se repete. Mais uma vez o poder executivo de Pio XII, que tem à frente o prefeito Raimundo Rodrigues Batalha, tenta driblar o que foi estabelecido no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado junto ao Ministério Público, e adia concurso público sem justificativa plausível. Nno há explicação para que a simples realização de um concurso se torne uma tarefa tão complicada e envolta em tantos boatos. Senão, vejamos. No dia 19/10/2005 foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a Prefeitura de Pio XII se comprometeu a realizar concurso público. Fazendo o concurso, estaria evitando a contratação de centenas de pessoas vinculadas de forma pessoal e/ou política ao atual prefeito, o que caracteriza favorecimento eleitoral e ato de improbidade administrativa. A administração Mundiquinho teve TRÊS MESES para se "preparar" para a realização do concurso. Chegou a data para o lançamento do edital (20/01/06) e, além do concurso não ser convocado, integrantes da "administraçâo com participaçâo" comentavam a possibilidade de sua não realização. Lançado o edital, a administração Mundiquinho tentou impedir que pessoas que já exerciam cargo público se inscrevessem no concurso. O SINSPPI, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pio XII, educadores e outras personalidades públicas denunciaram o fato e as inscrições de servidores passaram a ser aceitas. As provas, que deveriam ter ocorrido em 12/03/06, foram adiadas, sem nenhuma explicação oficial, para o dia 02/04, mesma data em que vão se realizar as provas do concurso do IBGE, o que inviabiliza que pessoas que se inscreveram nos dois concursos possam estar presentes às duas provas. Um edital de "re-ratificação", publicado pela Prefeitura de Pio XII no Diário Oficial do Estado de 13/03, não justifica o adiamento da data das provas, nem a abertura de novas inscrições - um mês depois de as inscrições terem se encerrado! Além do mais, o edital mente quando diz que o edital completo estaria à disposição da população, na sede da prefeitura. Até o fechamento desta edição (16/03), o SINSPPI foi à prefeitura de Pio XII e não encontrou cópia do edital à disposição de quem quisesse conhecê-lo. Assim, a questão continua coberta de mistérios, gerando os mais diversos comentários. Não sabemos quais serão as cenas dos próximos capítulos, em função da ausência de posiçâo por parte do prefeito, dos seus assessores juríridicos, secretários e da empresa contratada para fazer o concurso. De maneira irresponsável, pessoas ligadas à administração atual têm dito que o concurso foi adiado "por causa do sindicato". Mentira tem pernas curtas: desde o primeiro momento, o SINSPPI tem defendido que sejam cumpridos os prazos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta. Diferente da administraçâo Mundiquinho, nossas posições são claras e objetivas; nâo mudam conforme as conveniências. Todo essa confusão resulta da forma anti-democrática com que a administração Mundiquinho se relaciona com a comunidade, evitando dialogar com os cidadãos e as organizações populares. Enquanto isso, centenas de pessoas esperam o dia da prova e um concurso limpo, sem fraudes. Observa-se um sentimento positivo em nossa comunidade: a vontade de conquistar um emprego pelo esforço próprio, sem precisar ficar devendo favores aos políticos locais, cuja prática comum tem sido a de comprar - fria e descaradamente - o voto dos eleitores.. SINSPPI FILIA-SE À CUT E A FETRAM O SINSPPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII - dá mais um passo na organização e fortalecimento sindical: a filiação à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e à FETRAM (Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Maranhão). A assembléia de filiação ocorreu no dia 11/02. Contou com a presença de um representante da FETRAM, o companheiro José Raimundo, e do Presidente da CUT Maranhão, Nivaldo Araújo. Nivaldo fez uma breve retrospectiva da história da CUT e um balanço da atual conjuntura nacional. Os dois representantes sindicais enfatizaram a importância da união de classe e da solidariedade entre os trabalhadores. No final, por unanimidade, os servidores aprovaram a filiaço à CUT e a FETRAM, decisão que foi aclamada com uma salva de palmas e a certeza de que o SINSPPI está cada vez mais fortalecido. DENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIA 1. A demissão ilegal e autoritária do Diretor de Formação Política e Sindical do SINSPPI, Gilcênio Vieira Souza, foi denuciada na imprensa, obtendo ampla repercussão em São Luis e em todo o estado, depois de ter sido destaque na edição do dia 09/02 do Jornal Pequeno. A notícia também teve ampla repercussão na Internet, publicada na edição on-line do Jornal Pequeno, na edição on-line do Agora Santa Inês e no Centro de Mídia Independente. A Rede Brasil também divulgou o fato, através de matéria veiculada na TVE - Canal 2 de São Luis. A indignação contra o abuso cometido pelo prefeito de Pio XII e a solidariedade para com o companheiro Gilcênio são exemplos de atitudes que provam que não se pode, em pleno século XXI, aceitar que o coronelismo sufoque as liberdades individuais. 2. A tentativa da administração Mundiquinho, de impedir que servidores municipas, estaduais e federais se inscrevessem no concurso da Prefeitura de Pio XII, também foi denunciada pelo SINSPPI junto aos órgãos de imprensa da capital do Maranhno. Matéria na TVE de São Luis chamou a atenção dos telespectadores para o despreparo e a má-fé demonstrados pela "administração com participação" de Pio XII. 3. Outra denúncia feita foi em relação ao papel de subserviência ao poder e perseguiço a servidores municipais, desempenhado pelo núcleo do Sinproesemma em Pio XII. O Sinproesemma de São Luis acolheu as denúncias e anunciou que os fatos seriam analisados em reunião da diretoria da entidade. Por um Conselho Municipal de Educação democrático Por um Plano Municipal de Educação que reflita a mobilização da sociedade Em ofício enviado à Secretária de Educação de Pio XII, Meirelene Froes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a importância do Conselho Municipal de Educaçno e do Plano Municipal de Educação. Meses atrás, o SINSPPI já havia levantado a questão para a Secretária de Educação do município. Em 2006, faremos um esforço para que o problema possa ser democraticamente discutido, como fruto de um trabalho coletivo da sociedade piodozense. Pois, enquanto predominarem os conselhos escolhidos a dedo e os falsos debates que não levam a lugar nenhum, o município de Pio XII não terá condições de superar os seus graves problemas sociais.