DIGNIDADE PÚBLICA
Número 18 - 31/01/2007

Para onde está indo a educação em Pio XII?

O que está acontecendo com o dinheiro da educação? – é a pergunta que os servidores lotados na Secretaria de Educação do município de Pio XII estão fazendo. Estamos iniciando o mês de fevereiro e até agora nada de ser pago o salário de dezembro nem o terço de férias. Alguns servidores sequer receberam o pagamento de novembro! Ontem, até o fechamento desta edição, só havia no Banco do Brasil autorização para o pagamento de cinco pessoas: a própria secretária, Meirelene Froes, o secretário adjunto, Iranildo, o cunhado da secretária, Aluízio Monteiro Filho, uma pessoa identificada como Valmira, e o secretário do Sinproesemma, Laestro Pereira Gonzaga.

Coincidência ou não, concluída a campanha eleitoral, em outubro do ano passado, o pagamento dos servidores da educação começou a atrasar... Qual a razão? Não se sabe, uma vez que o governo municipal não age com a necessária transparência administrativa, como manda a lei. Sabe-se que não houve uma redução dos repasses da educação, como alguns insinuam. Qualquer cidadão, pode acessar o site Portal da Transparência e constatar que o dinheiro da educação está entrando pontualmente na conta da prefeitura. De janeiro a novembro de 2006, o governo federal enviou R$ 12.598.318,52 para o município de Pio XII. Desse total, R$ 1.961.021,61 são referentes ao FUNDEF, o que dá uma média mensal de R$ 174.183,72.

De quanto é a folha de pagamento da educação? Não se sabe. Se estivéssemos falando de um governo que mostrasse às claras o que faz com o dinheiro público, teríamos imediatamente a resposta. Mas, no presente caso, a administração Mundiquinho tem sistematicamente escondido da população o que anda fazendo com os recursos que, teoricamente, teriam como destino melhorar as condições de vida do povo... Prova completa desse ato de improbidade é o fato de que a prestação de contas de 2005 nunca foi enviada à Câmara Municipal nem disponibilizada a quem quisesse conhecê-la. Da mesma forma, na discussão do Plano Diretor, bem como dos orçamentos de 2006 e de 2007 não foi permitido a nenhum cidadão apresentar sugestões e/ou ter a acesso a documentos que comprovassem a aplicação dos recursos...

Uma coisa é certa. Se a Prefeitura de Pio XII escancarasse sua folha de pagamento, descobriríamos pessoas que não trabalham e recebem pagamento, pessoas que exercem a mesma função de outras e, no entanto, ganham mais que aquelas, pessoas que não são servidores municipais e são pagos com dinheiro público e um número absurdo de pessoas contratadas, enquanto outras aprovadas no último concurso estão a ver navios...

Assim, fica fácil de entender a razão de os trabalhadores da educação estarem sendo vítimas de todo esse atraso.

EM DEFESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

No último sábado, 20/01, o Jornal Pequeno publicou matéria na qual o deputado Pedro Veloso declarou que “se fala em boca pequena” que a promotora de Pio XII, Dr^a Ilma de Paiva Pereira, “recebe mensalão do prefeito de Pio XII”, Mundiquinho Batalha. Pedro Veloso disse ainda que a Dr^a Ilma “deveria se preocupar com o expediente da comarca, já que chega a passar até quinze dias sem aparecer na cidade”. As declarações foram feitas depois que a promotora revelou à imprensa que os salários do escrivão e do servente da delegacia de Pio XII são pagos por Pedro Veloso. Mostrou, além disso, as condições precárias em que funciona a delegacia.

A atitude de Pedro Veloso não é estranha, para quem conhece a habitual prepotência com que costuma agir. Contudo, o fato nos indica questões bem mais graves que um gesto impensado e arrogante.

O município de Pio XII é palco de uma disputa que envolve o grupo de Pedro Veloso e o do atual prefeito Mundiquinho. A disputa entre os dois grupos está baseada somente em rivalidades pessoais, uma vez que ambos possuem o mesmo projeto político: o de fazer do poder um instrumento de repressão contra os que ousam questioná-los e de manutenção dos privilégios de uma panelinha. Daí o fato de brigarem para ver quem controla a força policial da cidade.

Os dois grupos políticos sempre se revezaram no poder local e o resultado é uma catástrofe: o município de Pio XII está entre os 150 mais pobres do Brasil.

A investida de Pedro Veloso contra a Dr^a Ilma em nada difere das opiniões do prefeito Mundiquinho e seus seguidores. Mundiquinho declarou certa vez, por exemplo, em pleno prédio do Ministério Público, que não adiantava ser prefeito com os seus poderes sendo limitados pelo trabalho da promotoria. Seus secretários estão cansados de dizer que a Dr^a Ilma não trabalha, como declarou recentemente José Mário Rios de Sousa Sobrinho, secretário de administração do município, tudo porque o Ministério Público tem agido contra alguns dos abusos cometidos pelo prefeito e seu secretariado.

Constatamos, assim, que Pedro Veloso e Mundiquinho Batalha possuem idéias semelhantes quando o assunto é Ministério Público: preferem ignorar, ridicularizar ou tentar levar ao descrédito o trabalho da instituição. E por que fazem isso? Porque desde que a Dr^a Ilma chegou em Pio XII os cidadãos piodozenses, principalmente os mais humildes, estão descobrindo que, quando se trata de ir atrás de alguns dos seus direitos, não precisam depender dos velhacos políticos locais, que os engabelam a cada eleição, podendo contar com o Ministério Público para encaminhar muitas de suas apreensões.

É necessário, assim, que as organizações sindicais e populares defendam o trabalho realizado pela Dr^a Ilma de Paiva Pereira contra as tentativas dos oligarcas locais de calar a voz do Ministério Público e dos cidadãos piodozenses.

S I N S P P I

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIO XII