Edição especial - 18/09/06

SERVIDORES MOBILIZAM-SE CONTRA A OPRESSÃO DO GOVERNO MUNDIQUINHO

Pela segunda vez exercendo a prefeitura de Pio XII, a cada dia que passa, a atual administração do prefeito Mundiquinho Batalha, assemelha-se mais e mais à primeira. Quando prefeito de Pio XII, de 1988 a 1992, a administração Mundiquinho foi marcada pelo desvio de verbas públicas e pelos péssimos salários pagos ao funcionalismo municipal. De fato, muitos piodozenses recordam-se do dia em que familiares do prefeito foram flagrados levando o dinheiro que deveria pagar o 13o salário do funcionalismo. Da mesma forma, muitos recordam-se, com tristeza, de que cerca de 90% dos funcionários ganhavam ¼ do salário mínimo, enquanto os parentes do prefeito eram muito bem remunerados.
Desde o ano passado, quando retornou à prefeitura, Mundiquinho e seus grumetes têm agido como ditadores e tentado espezinhar vários direitos sindicais, trabalhistas e constitucionais. Uma coisa tão simples como o direito ao contra-cheque, por exemplo, que deve ser emitido automaticamente junto com o pagamento do trabalhador, transforma-se numa via-crucis para o servidor, que é obrigado a fazer uma solicitação formal do documento ao departamento pessoal da prefeitura.
Outro absurdo que mostra a malignidade de Mundiquinho e seus secretários é o fato de, pela primeira vez na história administrativa do município, cerca de 200 servidores lotados nas Secretarias de Administração e Saúde terem sido informados ao Ministério do Trabalho depois do prazo final, ficando assim sem receber o abono do PASEP dentro da data estabelecida no calendário do governo federal (provavelmente só receberão no ano que vem).
Além destes, há casos de servidores que tiveram salários retidos e nunca pagos, servidores demitidos sem processo administrativo, sem que saibam do que estão sendo acusados e sem direito à defesa, perseguição a aposentados e ataques à liberdade de organização sindical. Denúncias encaminhadas ao SINSPPI dão conta de que o Secretário de Administração de Mundiquinho, José Mário, orgulha-se de possuir uma lista pessoal na qual anota o total de servidores que já pôs na rua, sempre de forma ilegal e abusiva.
Achando que assim barraria a luta do SINSPPI, Mundiquinho demitiu o dirigente sindical Gilcênio Vieira Souza. Por conseguinte, impediu o desconto da mensalidade sindical em folha de pagamento e há três meses deixou de pagar o salário de assistente administrativa da coordenadora do SINSPPI, Iara Adriana (ao procurar o Sec. de Administração para pedir explicações, o sr. José Mário culpou Everaldo Batalha, filho do prefeito, pelo não-pagamento da dirigente sindical).
Apesar de determinação do Ministério Público, Mundiquinho continua praticando nepotismo, uma vez que, mesmo dizendo que afastou os parentes dos cargos que exerciam, não existe nenhuma portaria de exoneração dos familiares e/ou de nomeação dos novos secretários. Assim, não tem nenhum valor jurídico-administrativo dizer que o Secretário de Infra-estrutura, Gilvânio Coelho, também acumula as secretarias de Saúde e Finanças, já que sua nomeação jamais foi tornada publica (esqueceram de citar a outra secretaria por ele exercida, a da compra de votos). Junto com o nepotismo a administração Mundiquinho mantém ainda servidores contratados ilegalmente, que se consideram presos ao prefeito e sua oligarquia por favores eleitorais.
Uma das bravatas dessa administração diz respeito às contas públicas. Mundiquinho costuma citar o ex-prefeito Veloso como exemplo de desvio de verbas. E, de fato, as contas do ex-prefeito foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Porém, até agora Mundiquinho não conseguiu provar ser mais honesto que seu adversário. Pelo contrário. Seus atos têm sido suspeitíssimos. A começar pelo fato de não mostrar à população o que entra e o que sai no município. Desde que assumiu há quase dois anos a Secretaria de Educação de Pio XII, a secretária Meirelene Froes gerencia as verbas da educação de forma anti-democrática e sem nenhuma transparência. Uma prova é o absurdo de o município de Pio XII não possuir Conselho do FUNDEF, que fiscaliza a aplicação dos recursos.
Além disso, a cidade também não possui Conselho Municipal de Educação, apesar de há quase um ano o MEC pedir que ele seja criado o mais rápido posssível. É tão grande o medo da atual administração de discutir orçamento público, que mesmo sendo essa uma exigência do Plano Diretor (a lei obriga que Pio XII tenha o seu até outubro), a proposta de iniciar a discussão sobre os recursos municipais, sugerida em audiência pública pelo dirigente do SINSPPI, Gilcênio Vieira, jamais foi colocada em prática pelo grupo do prefeito que coordena a elaboração do Plano Diretor.
A face coronelista da administração Mundiquinho tem se refletido, nos últimos dias, na pressão que ele próprio, bem como seus secretários, têm feito aos servidores para que votem em Joaquim Nagib Haickel e Roseana Sarney. Denúncias relatam que servidores têm sido constrangidos a fazer campanha pelos candidatos do prefeito. Secretários inventam os mais cínicos pretextos para que trabalhadores municipários "conversem" com o "hômi" (o prefeito Mundiquinho). Sem falar no dinheiro vivo que tem corrido na compra de votos. A diretriz eleitoral de Mundiquinho caracteriza bem a sua falta de ética, depois que abandonou o seu ex-aliado (Aderson Lago) para se unir exatamente àquela a quem o deputado Aderson Lago combate há décadas. Um giro político tão grande só mostra que para Mundiquinho e amigos o dinheiro vem antes de quaisquer princípios morais...
Diante de tudo isso, o SINSPPI está convocando para o próximo sábado 23/09, uma assembléia geral. Nela, será proposto estado de mobilização permanente, para que a categoria divulgue todas as aribitrariedades que estão sendo cometidas pela atual administração e demonstre todo o seu repúdio contra essas práticas nefastas.
Chega de coronelismo e opressão!