Mentiras eleitorais: nossas conquistas não são bondade de prefeito nenhum

Nesta campanha eleitoral, o atual prefeito e candidato à reeleição Mundiquinho Batalha apresenta-se como amigo dos funcionários públicos. Entre as virtudes do “hômi”, seus cabos eleitorais destacam, entre outras coisas, o salário em dia dos funcionários e o aumento concedido aos professores. Será verdade que Mundiquinho é tão generoso assim? Vamos aos fatos.

A primeira mentira é atribuir a um gesto de bondade de Mundiquinho os salários em dia do funcionalismo. Quando Mundiquinho assumiu, os servidores municipais ficaram mais de dois meses sem receber pagamento. A intenção do prefeito não era só deixar esses funcionários sem salário, mas deixá-los sem emprego. Foi aí que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII (SINSPPI) fez uma grande mobilização, denunciando o fato na imprensa, na Câmara de Vereadores e na promotoria de justiça. O prefeito chegou a ser cercado por manifestantes, que exigiam dele uma explicação para a maldade que estava fazendo.

Foi marcada uma reunião na prefeitura, com a presença de representantes do SINSPPI, vereadores, assessores jurídicos de Mundiquinho e o secretário de Administração, José Mário Rios de Sousa. O SINSPPI buscava do prefeito uma resposta para a pergunta de centenas de servidores aflitos: quando iremos receber nossos salários atrasados? Mas, em vez de obtermos como resposta uma data, a comunicação oficial de Mundiquinho, transmitida de maneira fria e lacônica pelo secretário José Mário, foi: “vão procurar a justiça”.

Foi o que fizemos. E vencemos: graças a uma ação na justiça, cerca de trezentos servidores receberam seus salários atrasados e seus empregos de volta. Assim, Mundiquinho percebeu que não seria fácil atrasar salários ou demitir servidores, com um sindicato combativo vigiando seus atos.

A segunda mentira é em relação aos salários dos professores. Não havia, nem por parte do prefeito, nem por parte da secretária de educação, Meirelene Froes, intenção em aumentar os salários dos professores. Até que, em abril de 2007, constatamos um aumento no repasse das verbas do FUNDEB. Em vez de anunciar que os servidores poderiam receber um aumento, a secretária de educação anunciou que... seria descontado entre 30 a 40 reais, depositados por engano na conta de algumas pessoas.

No dia 15 de maio, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII (SINSPPI) e o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) de Pio XII uniram suas forças e realizaram uma greve em prol de aumento salarial para os profissionais do magistério municipal. Depois da greve, foi formada uma comissão para negociar o aumento salarial. Depois de duas reuniões com a secretária de educação, chegou-se a um aumento que resultou num salário de R$ 666,57 (valor líquido). Uma importante vitória da mobilização e da greve realizada pelos professores municipais. Bondade do prefeito e da secretária? Não; o salário dos professores do município de Pio XII não é um presente de Mundiquinho, mas fruto da nossa luta e da greve que realizamos.

Outra mentira é em relação aos servidores municipais admitidos após o concurso realizado em 2006. Mundiquinho e seus cabos eleitorais tentam mostrar que esses funcionários devem a ele, Mundiquinho, o emprego que conquistaram. Vejamos os fatos. Mundiquinho sequer queria fazer concurso. Pretendia simplesmente continuar empurrando com a barriga uma situação irregular: centenas de pessoas contratadas ilegalmente pelo prefeito.

Mais uma vez o SINSPPI denunciou o fato ao Ministério Público, mostrando a necessidade da realização de um concurso público em Pio XII. Assim, no dia 19 de outubro de 2005, o promotor de justiça, Dr. Reginaldo Júnior Carvalho, elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta, em que Mundiquinho reconhecia o excesso de funcionários contratados ilegalmente e comprometia-se a realizar concurso. Mesmo assim, Mundiquinho ainda tentou inviabilizar o concurso, com algumas cláusulas absurdas, como a tentativa de proibir algumas pessoas de realizarem as provas. O SINSPPI encaminhou nova denúncia ao Ministério Público – e o jeito foi Mundiquinho realizar o concurso. Nova vitória da luta sindical. Dessa forma, os servidores admitidos após o concurso de 2006, devem a eles próprios a conquista do cargo a que almejavam. Mas foi devido à luta do SINSPPI que o concurso foi realizado e não ao coração generoso de Mundiquinho.