Edição nº 14 - 29/03/2006

3º CONGRESSO DA FETRAM REFORÇA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O 3º Congresso da Federação dos Trabalhadores e da Administração do Serviço Público do Estado do Maranhão aconteceu de 16 a 18 de março, em São Luis. O Diretor de Comunicação do SINSPPI, o companheiro José de Jesus Gonçalves, representou os servidores municipais de Pio XII no evento. Na entrevista abaixo, Jesus resume a importância do congresso:
DIGNIDADE – Quais temas foram discutidos no 3º Congresso da Fetram?
JESUS – O congresso discutiu a situação política do país e do Maranhão – a crise do mensalão, a frente de libertação do Maranhão, que se apresenta nas próximas eleições para combater o domínio da família Sarney; discutiu também estrutura sindical e relações de trabalho e a importância da organização dos trabalhadores no movimento sindical.
DIGNIDADE – Quais municípios estavam representados no congresso?
JESUS – Além de Pio XII, estavam lá Vitorino, Olho D’água, Cândido Mendes, Paço do Lumiar, Bequimão, Balsas, São Luis e outros.
DIGNIDADE – O que você destacaria das discussões realizadas no congresso?
JESUS – A questão da organização sindical, a importância dos dirigentes sindicais assumirem suas responsabilidades, com diretorias e conselhos fiscais atuantes, pois isso fortalece os sindicatos e a luta sindical. Outra coisa bastante comentada foi em relação a juízes e promotores que não estão cumprindo com suas cargas horárias e, por isso, estão sendo criadas ouvidorias para que a população denuncie esses casos.
DIGNIDADE – Como você vê a questão da unidade sindical? O tema foi discutido no congresso?
JESUS – Sim. No congresso foi reforçada a idéia de que os trabalhadores não podem ficar divididos em sindicatos diversos, por exemplo, um sindicato só de professores, outro só da saúde, etc. Precisamos ter consciência de nossos direitos e deveres. O professor, por exemplo, precisa conhecer a LDB, pois é a lei que rege a nossa categoria. Inclusive, agora entreguei um exemplar da LDB a todos os alunos do curso de história do PQD. Outra coisa que me chamou a atenção no congresso foi em relação ao abono de fim de ano, os prefeitos que deram o abono foram parabenizados, mas houve uma questão em relação à assinatura de três folhas, pois o servidor recebeu apenas um salário.
DIGNIDADE – No 3º congresso Você pôde observar a importância do intercâmbio entre os sindicatos, como, por exemplo, entre o SINSPPI e a FETRAM e a CUT. Comente um pouco sobre isso. Como foi essa experiência para você?
JESUS – Achei importante estarmos inseridos nessa conjuntura, pois faz com que nós possamos estar sempre informados de outras lutas em outros municípios e trocarmos idéias. Para mim, foi um grande aprendizado porque me tornei mais consciente das lutas e dos meus direitos e dos direitos da categoria, fora o aprendizado pessoal de estar conhecendo outras pessoas.

NOTA DE REPÚDIO

Em nome de todos os professores do município, eu, José de Jesus Gonçalves, venho de público manifestar nossa indignação em relação ao que foi publicado no último número do informativo do Sinproesemma de Pio XII, que diz que a educação municipal foi um “marco” em 2005, devido à atuação dos professores contratados, fazendo com que “muitos efetivos que estavam acomodados despertassem com a força desses novos profissionais”. Reconheço que a educação melhorou em Pio XII e atribuo isso a uma conjunção de fatores: à Secretária Meirelene Froes, que é uma pessoa atuante, ao bom desempenho da Coordenação Pedagógica, aos professores, de uma maneira geral, sem discriminá-los com essa divisão artificial de ser contratado ou efetivo e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII, cuja atuação tem sido fundamental para que a administração Mundiquinho não cometa os erros do gestor passado em relação à educação. Lembrando que os professores efetivos sempre honraram com seus deveres, enquanto profissionais, mas, infelizmente não contávamos com o apoio da Secretaria de Educação, durante a administração Veloso.

Sinproesemma em Pio XII continua agindo de forma irresponsável

Mais uma vez o Sinproesemma de Pio XII escancara a sua falta de ética, desequilíbrio e ausência de senso de realidade. A leitura do seu último “informativo” nos coloca diante de um autêntico “samba do crioulo doido”, tal a quantidade de disparates que apresenta. Não se pode levar a sério uma “entidade” que em vez de agir com autonomia sindical faz o papel de “office-boy” do prefeito de Pio XII e sua administração (bem como não se pode levar a sério um “informativo” contendo uma enxurrada de erros gramaticais primários; por alto, contam-se 35 erros de concordância, acentuação, pontuação, etc.). Ao procurar confundir os leitores de forma desonesta, o Sinproesemma Pio XII compromete a imagem do prefeito, a quem está vinculado por meio da política do “sim, senhor” e da submissão do secretário do núcleo, Laestro Pereira. Compromete também a imagem do Sinproesemma como um todo, cuja atuação séria diante do governo do Estado sequer é mencionada nas páginas do “informativo” do núcleo de Pio XII.
Algumas das mentiras e disparates (que perdoem os leitores, mantivemos os erros gramaticais, conforme publicados pelo Sinproesemma):
# “(...) a Secretária de Educação e o Prefeito Municipal entraram em ajuste para que o concurso fosse realizado em 2006.” Mente por omissão. Mesmo que realizar o concurso seja o desejo da secretária e do prefeito, a indicação para que isso aconteça faz parte de um compromisso estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta, assumido entre a Prefeitura de Pio XII e o Ministério Público, no dia 19/10/2005. Se não realizar o concurso, o prefeito Mundiquinho pode ser punido por “improbidade administrativa, além de eventual responsabilidade civil, penal e administrativa”.
# “(...) foi criado uma comissão fiscalizadora para fiscalizar e se possível anular o Concurso a ser realizado. A comissão é integrada pelo Sindicato dos Servidores, representado por sua presidente, Promotoria de Justiça, representado pela Srª. Promotora e pela Câmara de Vereadores representado também pelo seu presidente.” Mentira. O SINSPPI não faz parte da Comissão Fiscalizadora, que é presidida pela Dra Ilma, promotora, e por quatro vereadores, dois da oposição e dois da situação. A informação errada merece retratação.
# “Quem manda no Município de Pio XII?" – O Sinproesemma de Pio XII ainda é do tempo do “mandonismo”. Seria bom que Laestro lesse a Constituição. Nela, ele descobrirá que vivemos num Estado de Direito, com o poder sendo compartilhado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, disponibilizando à sociedade instrumentos e leis para fiscalizar o funcionamento das instituições. Se o Executivo “mandasse” sozinho, o ministro Palocci continuaria abusando do cargo e violando o sigilo bancário do cidadão comum e jamais seria punido por tais práticas... Só nas ditaduras é que prefeitos, governadores e presidentes “mandam” inquestionáveis. Assim, nós do SINSPPI, nos sentimos responsáveis sim, não por “mandar”, mas por interferir no destino do município, com muita responsabilidade na defesa dos direitos dos cidadãos. Se o núcleo do Sinproessemma quiser ser co-partícipe de uma atuação responsável em prol da superação dos problemas do município, é só deixar de ser um sindicato de fachada e agir de maneira ética, o que parece ser um fardo muito pesado para a entidade.
# “(...) Na reunião (...) na Câmara de Vereadores, (...) algumas fala chamou a atenção dos presente. Uma delas foi quando a Srª Iara Adriana, presidente do Sindicato dos Servidores levantou a suspeita de que a Secretária de Educação (...) iria Corrigir as Provas de Redação.” Essa informação precisa ser corrigida, pois essa dúvida foi levantada, na verdade, pelo Presidente da Câmara. Outra retratação...
Reafirmamos que achamos estúpida essa distinção entre contratados e efetivos. Discordamos do terror semeado pelo Sinproesemma sobre uma possível anulação do concurso. Os erros até então cometidos, como, por exemplo, tentar impedir que algumas pessoas pudessem se inscrever no concurso, foram consertados, graças às denúncias feitas pelo SINSPPI e pelo Presidente da Câmara, que levou o Ministério Público a encaminhar estudo técnico do edital 001/2006. A anulação do concurso só teria chance de acontecer se houvesse uma determinação, por parte do prefeito, de repetir esquemas de corrupção já ultrapassados. Acreditamos na seriedade do concurso e torcemos para que os aprovados sejam, de fato, as pessoas mais capacitadas para o exercício de um cargo público. Até a próxima edição e boa prova.