17.2.06

Sindicalista denuncia que está sendo perseguido pelo prefeito de Pio XII

O sindicalista Gilcênio Vieira Souza esteve ontem à noite no Jornal Pequeno, denunciando que estaria sendo perseguido pelo prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha. Ele informou que foi demitido pelo prefeito, mesmo estando à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos, com base no direito da licença sindical. "A lei dá aos sindicatos o direito de ter alguns dos seus membros licenciados para exercer a atividade sindical. No caso de Pio XII, a Lei Complementar Nº 001/97 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Pio XII) autoriza ao SINSPPI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII) possuir até três dirigentes licenciados", afirmou Gilcênio Souza, que foi exonerado, mesmo sendo diretor de Formação Política e Sindical.
Gilcênio explicou que no dia 6 de janeiro recebeu uma notificação do prefeito avisando-o que estava suspensa sua licença sindical. O sindicalista escreveu requerimento ao prefeito, mostrando os erros que estava cometendo e pedindo que revisse sua posição, no que não foi atendido. Para surpresa do dirigente sindical, havia contra ele um "processo administrativo" do qual jamais havia sido convocado para se defender ou notificado de acusação formal.
O sindicalista disse que solicitou cópia do "processo", mas também esse direito foi negado. No dia 18 de janeiro, Gilcênio foi convocado para comparecer à Prefeitura de Pio XII. Chegando lá ficou sabendo que estava demitido. Solicitou mais uma vez cópia do "processo", mas o secretário de Administração, José Mário Rios de Sousa Sobrinho, recusou-se a receber a solicitação do sindicato. No mesmo dia, Gilcênio recebeu a visita do prefeito e de seu filho Everaldo. O prefeito, conhecido como Mundiquinho, se apresentou como um homem bem-intencionado e revelou que se Gilcênio ficasse do lado do poder, o gesto abusivo contra o dirigente sindical cessaria.
Convencido de que o processo administrativo e a sua demissão não passam de um grande teatro montado para tentar cooptá-lo e tentar impedir o SINSPPI de dar continuidade ao trabalho que tem desenvolvido, combatendo o clientelismo vigente em Pio XII e a cultura autoritária de suas oligarquias, Gilcênio está ingressando com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Pio XII. Ele pleiteia mandando de segurança para ser reintegrado ao serviço público e continuar com a licença sindical remunerada.

Publicado originalmente no Jornal Pequeno, edição do dia 09/02/2006. Disponível em: www.jornalpequeno.com.br/2006/2/9/pagina28516.htm

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